Início Calamidade Pública Urgente: Ministério Público recomenda a proibição festas e demais eventos no Maranhão

Urgente: Ministério Público recomenda a proibição festas e demais eventos no Maranhão

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A Procuradoria – Geral de Justiça do Maranhão emitiu recomendação aos prefeitos dos 217 municípios maranhenses.

Pedindo que adotem todas as medidas sanitárias necessárias à contenção da expansão da contaminação pela Covid-19 devido ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 37.360/2022.

De acordo com o MP, existe a necessidade de adoção de medidas sanitárias eficazes para deter o avanço exponencial da contaminação e a drástica elevação dos casos de internações e óbitos em decorrência da Covid-19 e suas variantes Delta e Ômicron no Maranhão.

Entre principais recomendações está a proibição de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, como vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto perdurar a emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.

Para isso, o MP pede a negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração.

Com base no decreto do governo, o MP recomendou o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos, além do distanciamento de segurança para evitar a contaminação pelo vírus da Covid-19 e suas variantes.

https://folhadomaranhao.com/2022/01/08/urgente-ministerio-publico-recomenda-a-proibicao-festas-e-demais-eventos-no-maranhao

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