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Rosa Weber: parecer da PGR sobre não uso de máscara por Bolsonaro gera “perplexidade”

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Em agosto, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo entendeu que o presidente não cometeu crime.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma nova manifestação sobre os pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia.

A magistrada criticou o primeiro parecer encaminhado à Corte. Para ela, a opinião da PGR gerou “perplexidade” e contém “dubiedades”. As informações são do O Globo.

A partir de uma notícia-crime apresentada pelo PT após a participação de Bolsonaro, sem máscara, em uma “motociata” no Rio de Janeiro, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo entendeu que o presidente não cometeu crime.

Dentro do Ministério Público Federal, ela é considerada uma das principais vozes pró-Bolsonaro.

“Embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito”, disse a PGR.

Lindora ainda justificou que “não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”.

Para Rosa Weber, no entanto, não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário analisar as normas sanitárias em vigor durante a pandemia.

“Referida construção teórica, analisada contextualmente, gera alguma perplexidade”, disse Weber.

“O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias”, continuou.

Desde o início da pandemia, especialistas e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o uso de máscaras como medida preventiva para reduzir a transmissão da Covid-19, inclusive para pessoas que já foram vacinadas.

https://www.metropoles.com/brasil/rosa-weber-parecer-da-pgr-sobre-nao-uso-de-mascara-por-bolsonaro-gera-perplexidade

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