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Prefeitura apresenta boas experi�ncias de Transpar�ncia P�blica em evento na Assembleia Legislativa

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Prefeitura apresenta boas experi�ncias no setor da transpar�ncia em comemora��o ao 5 anos da leiA Prefeitura de S�o Lu�s apresentou nesta quarta-feira (31), em evento comemorativo dos cinco anos de vig�ncia da Lei de Acesso � Informação (LAI), realizado pela Rede de Controle da Gest�o P�blica, balan�o das principais a��es desenvolvidas para a garantia do cumprimento desse dispositivo legal em �mbito municipal. O ato aconteceu no audit�rio da Assembleia Legislativa do Maranh�o.

O controlador-geral do munic�pio, Jackson Castro, explanou sobre o trabalho desenvolvido pela Prefeitura na �rea do controle interno e da transpar�ncia, a conduziram � primeira coloca��o no ranking das capitais e cidades brasileiras que melhor cumpriram a Lei de Acesso � Informa��o. A cidade de S�o Luis foi destacada com a nota 10, conforme a 3� avalia��o da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU).

Jackson Castro afirmou que o resultado traduz a efici�ncia e o compromisso do prefeito Edivaldo na presta��o de contas ao cidad�o. Pontuou ainda que a men��o positiva � fruto da sistematiza��o de um trabalho efetivo executado desde a cria��o do decreto instituindo a disponibiliza��o de sistemas eletr�nicos que permitiram ao cidad�o mais acesso aos documentos p�blicos, a organiza��o de equipes de coordena��o, a capacita��o de profissionais para o trabalho e, principalmente, a melhoria do Portal da Transpar�ncia, entre outros fatores.

“Contabilizamos um avan�o gigantesco na �rea da transpar�ncia. A partir do desenvolvimento de um trabalho s�rio e comprometido da Prefeitura de S�o Lu�s, a capital desponta agora como os melhores indicadores de qualidade na aplica��o da Lei de Acesso � Informa��o. Podemos dizer que hoje existe, verdadeiramente, um sistema, no �mbito da Prefeitura de S�o Lu�s, que permite a qualquer cidad�o ter acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, �s informa��es do munic�pio”, afirmou o controlador-geral do Munic�pio.

DEMANDAS

Jackson Castro afirmou ainda em sua apresenta��o que, das demandas por informa��es solicitadas pela popula��o, no ano passado, o munic�pio atendeu quase 90%, uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidad�o n�o dispunha de instrumentos para o acesso � informa��o. A partir da gest�o Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que S�o Lu�s tivesse excel�ncia quanto � transpar�ncia p�blica.

O diagn�stico apresentado pelo controlador aponta ainda que na escala das informa��es solicitadas pela popula��o, grande maioria requeria dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habita��o (Semurh), da Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM), da Controladoria Geral do Munic�pio (CGM) e das secretarias municipais da Fazenda (Semfaz) e Administra��o (Semad), nessa ordem.

Jackson Castro citou tamb�m outras a��es da Prefeitura que fizeram de S�o Lu�s a cidade mais transparente do pa�s, como a cria��o de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Munic�pio. Tamb�m d� �nfase ao Portal da Transpar�ncia da Prefeitura de S�o Lu�s, que cumpre totalmente as exig�ncias da Lei de Acesso � Informa��o �s administra��es p�blicas.

PORTAL

No portal o cidad�o pode acessar informa��es e dados sobre procedimentos licitat�rios, receita municipal e despesas de execu��o; informa��es sobre fornecedores de produtos e servi�os; demonstrativos fiscais com relat�rios de gest�o fiscal (RGF) e relat�rios resumidos de execu��o or�ament�ria (RREO); dados de gest�o sobre conv�nios celebrados; Legisla��o Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Di�rio Oficial do Munic�pio, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.

Para elevar ainda mais os indicadores de qualidade nesse aspecto, em �mbito municipal, o controlador-geral informou que novas iniciativas est�o sendo adotadas pela Prefeitura com essa finalidade, entre aprimoramento do Portal da Transpar�ncia com mais informa��es e linguagem mais f�cil para que a popula��o tenha melhor compreens�o sobre os dados dispostos na p�gina e, tamb�m, mais agilidade nas respostas �s demandas da sociedade. Est�o trabalhando tamb�m para o aprimoramento dos processos de gest�o da informa��o, melhoria da infraestrutura e dos equipamentos, al�m da implanta��o de novos sistemas eletr�nicos de informa��o e controle interno.

Organizado pela Rede de Controle da Gest�o P�blica do Maranh�o – articula��o que congrega 20 �rg�os p�blicos das esferas federal, estadual e municipal com atua��o nas �reas de controle, fiscaliza��o e preven��o � corrup��o – o evento contou ainda com participa��o do secret�rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Jos� Cursino; da ouvidora-geral do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Cl�udia Mancebo, do procurador geral de Justi�a, Luiz Gonzaga Martins; do secret�rio estadual de Transpar�ncia, Rodrigo Lago; da procuradora do Minist�rio P�blico de Contas (MPC), Fl�via Gonzalez; e do chefe da Controladoria-Geral da Uni�o no Maranh�o, Francisco Alves Moreira.

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