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Justiça condena Gusttavo Lima por citar número de celular em música

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O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil à proprietária de um celular cujo número é mencionado na música “Bloqueado”.

L.C. disse à Justiça que soube que o número do seu telefone havia sido citado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp.

Ela afirmou que a situação se agravou depois que o cantor postou um vídeo em suas redes sociais incitando as pessoas a telefonar para descobrir quem era o proprietário da linha. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher à Justiça.

De acordo com dados do processo, a música teve, até 15 de dezembro, 12,8 milhões visualizações no YouTube e foi reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify.

A juíza Tamara Hochgreb Matos disse na decisão que, ainda que não haja indícios de que Gusttavo tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”.

A magistrada ressaltou também o fato de ele ter incentivado os fãs a ligar e mandar mensagens para o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil.

A juíza não concordou, no entanto, com o pedido para que a música somente pudesse ser veiculada com a supressão do número do celular. De acordo com a sentença, a determinação seria “inócua”, “uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”.

L.C. havia solicitado uma indenização de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.

O cantor ainda pode recorrer da decisão. Ele não apresentou defesa no processo.

Procurada pela coluna, a assessoria do cantor disse que o advogado Cláudio Bessas, que o representa, tomou conhecimento da decisão e que vai recorrer.

Gusttavo é o intérprete da canção, que foi composta por Rodrigo Reis, Renno Poeta e Kinho Chefão.
Confira trecho da música no qual ele cita o celular, aqui omitido pela coluna:

“Eu sei que não posso ligar

Pra quem já me esqueceu

Coração prometeu nunca mais recair

Só que agora perdeu, tá sem dignidade

Me bateu uma saudade

Daquelas que o coração arde

9xxx-xxxx

Olha eu recaindo outra vez”

https://noticias.uol.com.br/colunas/rogerio-gentile/2022/06/01/justica-condena-gusttavo-lima-por-citar-numero-de-celular-em-musica.htm

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